Projeto: |
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PL 153 27/04/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-153/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0153-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0153-2010 ver documento Cplp0153-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.344 de 29/11/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, A TER INÍCIO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ASSOCIACAO DAS CEREJEIRAS DO PARQUE DO CARMO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CARMO ( PARQUE MUNICIPAL DO ) / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 10.749/1989 / LEI 14.485/2007 / REVOGACAO / SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1084-2010 ver documento Educs1233-2010 ver documento Fins1279-2010
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/04/2010 | Encaminhado em 29/04/2010 | PESQUISA | Recebido em 30/04/2010 | Encaminhado em 18/05/2010 | GV43 | Recebido em 02/06/2010 | Encaminhado em 02/06/2010 | PESQUISA | Recebido em 02/06/2010 | Encaminhado em 02/06/2010 | CCJ | Recebido em 02/06/2010 | Encaminhado em 16/09/2010 | EDUC | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 20/10/2010 | SGP12 | Recebido em 20/10/2010 | Encaminhado em 08/11/2010 | SGP23 | Recebido em 09/11/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | ARQUIVO | Recebido em 02/12/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3380/2010 de 22/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 172/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.344 para a cmsp promulgar o pl nº 153/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4168/2010 Oficio CMSP 3450/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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29/11/2010. Motivo: PROMULGADO |